01Abr 2020
Em edição extra do D.O.U. desta terça-feira, 31/03/2020, foi publicada a Medida Provisória nº 932/2020 (MP 932), que reduz por três meses as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema...
01Abr 2020
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.928, publicada no dia 25 de março de 2020, revogou 126 instruções normativas (INs) publicadas entre 1969 e 2016 que já não surtiam mais efeitos....
01Abr 2020
Em razão da pandemia de COVID-19, foi publicada em 30/03/2020 a Medida Provisória n. 931/2020, que flexibilizou prazos e obrigações aplicáveis às sociedades limitadas e anônimas. Os efeitos da Medida Provisória também se estenderão às cooperativas, empresas...
01Abr 2020
Nossa equipe de especialistas reuniu aqui as principais medidas tomadas por órgãos públicos e poder executivo na esfera federal relacionadas ao coronavírus (Covid-19), além de alguns impactos como anúncios de cancelamentos de licitações, pregões, assembleias, entre...
31Mar 2020
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 1179/2020 (“PL nº 1179/2020”), que dispõe sobre o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavi?rus (Covid-19).”...
31Mar 2020
Agradecemos a vocês clientes, amigos e parceiros que nos acompanham nessa jornada e deixamos aqui algumas frases inspiradoras para todas as mulheres, em especial a todas nossas sócias, advogadas e estagiárias que aceitaram participar deste...
30Mar 2020
Por Renata Silva Guimarães e Andressa Alvares Costa | Não é novidade que, nos últimos tempos, o trabalho remoto se tornou uma tendência incorporada por empresas e profissionais liberais, em vastos ramos, mundo...
30Mar 2020
Por Luanna Vieira, Cristina Milagres e Fernanda Dolabella | O impacto do uso das redes sociais é um tema em voga entre os brasileiros, e não é para menos. Segundo pesquisa realizada pela empresa GlobalWebIndex¹, com sede em Londres, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking...