27Mai 2019
Estudo levantado sobre a concessão da BR-364/365/GO/MG, feita por determinações e recomendações do TCU, bem como os motivos que levaram à adoção de cada uma...
27Mai 2019
Recentemente foi publicada notícia¹ relevante trazendo informação de que seguradoras de Nova York, nos Estados Unidos, estariam começando a utilizar os dados constantes de redes sociais e outras fontes não tradicionais sobre seus clientes, a fim de determinar o preço de...
21Mai 2019
Mesmo aqueles que não acompanham o cenário de concessões e PPP’s já ouviram alguma coisa a respeito da contratação da concessão administrativa da iluminação pública do Município de São Paulo. É que, além de se tratar da iluminação pública na maior e mais...
20Mai 2019
Comprometidos com o desenvolvimento de nossos talentos internos, é com muita satisfação que anunciamos nossos três novos sócios: Silvia Pellegrini Ribeiro, Fabricio Faggiani Dib e Rafael Tavares Bassoli que atuam respectivamente nas áreas Trabalhista, Contencioso Cível,...
17Mai 2019
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apresentou na última segunda-feira, 13/05, nova Subemenda Substitutivo à Emenda nº 146/2018 ao Projeto de Lei n. 1.749/2015, o Projeto do Novo Plano Diretor de Belo Horizonte....
16Mai 2019
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte a Portaria Conjunta SMFA/SMDE nº 001, de 12 de abril de 2019, que estabelece normas complementares para o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa...
15Mai 2019
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve deixar de contestar, recorrer e/ou oferecer contrarrazões nos processos de natureza tributária, cuja matéria já tenha entendimento final e definitivo nos Tribunais Superiores (STF, STJ e...
15Mai 2019
Alterações promovidas na legislação pela MP facilitam o registro eletrônico de documentos públicos. Os órgãos públicos podem armazenar,...