Notícias & Trabalhos Recentes

Azevedo Sette apresenta novas sócias na área de Compliance, Investigações e White-Collar

Com imenso prazer comunicamos que passam a integrar o quadro de sócios do Azevedo Sette Advogados, em São Paulo, as advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira, profissionais com reconhecida experiência nas áreas de compliance, investigações e white-collar. Isabel é...

Aproxima-se o prazo final para a implantação de Programas de Integridade

Termina no próximo dia 1º de junho, o prazo para que empresas que possuem contratos com o poder público do Distrito Federal implantem seus Programas de...

SUSEP publica edital de consulta pública de registro de operações

A SUSEP publicou na última sexta-feira, 3 de maio, o Edital de Consulta Pública nº 2/2019, cujo objetivo é colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que cria o Sistema de Registro Eletrônico das Operações das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de...

O Impacto da MP da Liberdade Econômica nos Setores Regulados

O foco do governo é destravar a economia. Diversas medidas de caráter microeconômico estão sendo implementadas. Dentre elas, destaca-se a Medida Provisória nº 881 sobre liberdade econômica, garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório. Nos chamados...

Azevedo Sette aconselha Omiexperience em aporte de investimentos provindos de fundo americano

Azevedo Sette atuou como conselheiro jurídico da Omiexperience S.A., uma startup brasileira focada em softwares de gerenciamento de armazenamento e-cloud (em nuvem) para pequenas e médias empresas, no recebimento de injeção de capital no valor de R$ 78 milhões em rodada de...

Ação rescisória fundada em nova testemunha tem prazo decadencial diferenciado

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ANTT não aplicará multa a caminhoneiro que descumprir valor mínimo de frete

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT estabeleceu que transportadores autônomos de cargas que pratiquem preços abaixo do piso estabelecido não serão mais multados. A Resolução ANTT nº 5.833/2018 prevê as infrações e penalidades...

Exame Fórum PPPs e Concessões

Evento | Estão abertas as inscrições para o Fórum Exame PPPs e Concessões, evento imperdível para o setor! Nossa área de Infraestrutura, reconhecida pela assessoria em projetos nacionais e internacionais, estará mais uma vez na mesa de palestras e discussões, com...