15Mai 2019
A MP reforçou que a liberdade de contratar, além de obedecer à função social do contrato, deve atender à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Assegura que a revisão contratual realizada por terceiro estranho às partes deve ser...
14Mai 2019
PROGRAMAÇÃO
09h30 às 10h00: Credenciamento e café da manhã
10h00 às 10h10: Abertura, Rodrigo Badaró de Castro - Sócio coordenador da unidade Brasília Azevedo Sette Advogados.
10h10 às 11h30:...
14Mai 2019
08h30 às 10h30: Azevedo Sette Advogados convida para participação na mesa-redonda "Ferramentas e Uso dos Meios Digitais em Investigações", debate coordenado por nossa sócia especialista em Compliance, Isabel...
13Mai 2019
O escritório Azevedo Sette Advogados comunica que passam a integrar seu quadro de sócios, em SP, as advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira, profissionais com reconhecida experiência nas áreas de Compliance, Investigações e...
13Mai 2019
Chamada de Lei do Prontuário Digital, a 13.787, promulgada pelo Governo Federal em dezembro de 2018, dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Ela representa um importante...
10Mai 2019
A partir das opiniões e posicionamentos proferidos nas 4 (quatro) audiências públicas referentes à Medida Provisória (MP) nº 869/18, o Relator da Comissão Mista destinada à apreciação deste diploma legal elaborou um relatório legislativo (Projeto de Lei de Conversão...
10Mai 2019
Em julgamento ocorrido ontem (08/05), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu seu entendimento pela impossibilidade de cumular lucro cessante com cláusula penal, em casos de atraso na entrega por culpa da construtora.
A 2ª Seção do Tribunal, seguindo o Relator...
09Mai 2019
O escritório Azevedo Sette Advogados conseguiu um reforço de peso no seu quadro de sócios com a chegada de Isabel Franco e Glaucia Ferreira, especialistas nas áreas de compliance e anticorrupção....