08Mar 2019
Importante alteração legislativa foi publicada na última sexta-feira, 01/03. Trata-se da medida provisória 873/2019 que versa sobre sensível tema ao direito sindical brasileiro: contribuição...
07Mar 2019
A falta de prestação de contas anualmente pelos administradores ou a mera irregularidade na formalização legal desta prestação de contas pode trazer diversos prejuízos para a sociedade e para seus administradores, dentre os quais destacamos:...
01Mar 2019
O Superior Tribunal Justiça (STJ) finalizou na última quarta-feira, 27 de fevereiro, o julgamento do Recurso Especial nº 1.435.837/RS e do tema repetitivo nº 907, acerca do impasse sobre o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de...
01Mar 2019
No dia 26/02/2019, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Lei nº 23.291 que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), aplicando-se às barragens destinadas à acumulação ou disposição final ou temporária de rejeitos e...
22Fev 2019
Nossa advogada Lorena Pretti Serraglio, da área de TMT - Telecomunicações, Mídia e Tecnologia do escritório de São Paulo, ao lado da Andréia Santos palestram no "Workshop: Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", que trará um panorama teórico e prático sobre privacidade...
21Fev 2019
A Resolução nº 4/2019, publicada no dia 18.02, estabelece medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, em destaque aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como...
21Fev 2019
No próximo dia 04 de abril, realizaremos no escritório Azevedo Sette Belo Horizonte, um workshop sobre segurança de barragens, com apresentações de especialistas no tema. Em breve, traremos mais informações e abriremos para...
19Fev 2019
A Junta Comercial de Minas Gerais anunciou, no dia 11 de fevereiro, que seus servidores estão de greve e que aguardam o governo para negociar o fim da...