18Mai 2018
Nosso sócio especialista em Direito Comercial e TMT, Paulo Brancher palestra no painel "O Big Data e seus impactos na concorrência", ao lado dos professores Alessandro Octaviani e Paula Andrea Forgioni, com mediação de Celso Campilongo, às 14h, no dia...
17Mai 2018
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou ontem, 16/05/2018, o Agravo Regimental interposto pela Prefeitura Municipal de São Paulo, revogando a medida liminar suspendendo o direito de protocolo no...
16Mai 2018
A JUCEMG, por meio do novo sistema, será a plataforma de integração dos órgãos licenciadores, a fim de facilitar ao empreendedor o acesso às informações imprescindíveis à regularização de sua...
16Mai 2018
O Estado de Minas Gerais por meio da Resolução SEF nº 5.135/2018 convoca os contribuintes detentores de benefícios fiscais relativos ao ICMS, para participação nos procedimentos necessários ao registro e ao depósito da documentação comprobatória, para fins de...
15Mai 2018
Nosso sócio Aldo de Paula Jr será um dos debatedores no painel "PL 8130", comentando sobre a exclusão de ICMS na BC do PIS e da COFINS, durante o Fórum de Gestão Fiscal & SPED, promovido pela CONFEB, nos dia 15 e 16 de maio, na Blue Tree Morumbi, em São Paulo.
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14Mai 2018
No próximo dia 14 de maio, nosso sócio especialista em infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich palestra no painel "Garantias Públicas para PPPs no Brasil" durante o seminário "Instrumentos Garantidores em PPPs", promovido pelo...
07Mai 2018
Nosso sócio especialista em Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich palestra como convidado no painel "Como estruturar garantias para PPPs municipais?", durante o seminário "Cidades do Amanhã - Como viabilizar e financiar projetos de infraestrutura para cidades...
04Mai 2018
Por força do disposto no inciso II do § 2º e no inciso I do § 3º, ambos do artigo 3º da Lei nº 10.637, de 2002, é vedada a apuração de crédito da Contribuição para o PIS/Pasep em relação aos dispêndios da pessoa jurídica com a concessão de vale-transporte em...