09Mar 2018
Azevedo Sette Advogados inauguró el Italian Desk de la firma el 6 de marzo, bajo la supervisión del socio administrador Luiz A. Sette y el liderazgo del asociado Rafael Bassoli. Junto con ellos trabajan un abogado y un pasante....
09Mar 2018
Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -...
09Mar 2018
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe, liderada pelo sócio Ricardo Barretto Ferreira, com a contribuição como co-autores de Paulo Brancher, Luiz Eduardo Salles, Lionel Zaclis, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Danielle C. Cavalcante, Fábio Capelletti, Stefania...
08Mar 2018
Por Paolla Ouriques e Juliana de Fátima Moreira Costa*
Após quase 20 anos da Emenda Constitucional que determinou a edição de um estatuto jurídico próprio das Empresas Estatais, em 30.06.2016, foi sanada a omissão legislativa e editada a Lei nº 13.303/16, que, dentre...
08Mar 2018
Foi publicado no DOU de 02/03/2018, o Decreto nº 9.297 que alterou o Decreto nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF....
07Mar 2018
Em caso emblemático e com ampla repercussão para a aplicação da legislação ambiental no Brasil, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta última quarta-feira, 28.02.2018, as cinco ações que discutiam a constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei...
07Mar 2018
Ana Paula Terra e Luiza Elena Cardoso*
A morte é talvez o maior medo humano no ocidente. Assim sendo, muitos evitam falar ou sentem desconforto em discutir sobre o tema planejamento sucessório. E, quando se cria coragem para planejar a sucessão, na maioria das vezes, o...