02Mai 2017
Já está em vigor desde o último dia 2 de maio de 2017, a Instrução Normativa nº 38/2017 do DREI, que permite que pessoa jurídica nacional ou estrangeira possa ser titular de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, legitimando de certa forma a...
02Mai 2017
Luísa Margotti de Carvalho e Pedro Henrique de Castro Oliveira
Entendemos que a figura do “investimento-anjo” pode se tornar uma alternativa eficiente a estruturas jurídicas já utilizadas para viabilizar investimentos semelhantes, conferindo mais legitimidade...
30Abr 2017
01 Maio de 2017, Economia
Por MÔNICA SCARAMUZZO
Primeira Pessoa
Luiz Sette, sócio do Azevedo Sette Advogados
“É preciso criar novas regras para negociar com o setor público”
Representante de grandes grupos nacionais e multinacionais, como Andrade...
29Abr 2017
Dados obtidos por meio da Lei de Acesso mostram que retornaram apenas R$ 26,6 bi, em sua maioria de pequenos e médios investidores
Alexa Salomão e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo
30 Abril 2017
Apesar de ser chamado de “repatriação”, essa não é a melhor...
29Abr 2017
30/04/2017
Uma mudança de norma das juntas comerciais que passa a valer em maio vai permitir que empresas abram um novo negócio sozinhas por meio de uma Eireli (pessoa jurídica de responsabilidade limitada de apenas um sócio).
Até a nova norma, era duvidoso se pessoas...
26Abr 2017
Publicado em 27/04/2017 – Ana Maria Campos
Imagine uma ordem judicial para que o Governo do DF demolisse todas as coberturas individuais e coletivas de Brasília
A discussão, levantada por arquitetos como o ícone da capital, Oscar Niemeyer, se perdeu no tempo e...
25Abr 2017
Por: *Adriana Zalewski, Alessandra Lima Ganz e Leonardo Moreira Costa de Souza
Entre 2008 e 2010, a economia brasileira apresentava sinais de prosperidade. O cenário era de uma economia fortalecida e estável, com melhor empregabilidade, maior renda e confiança do...
25Abr 2017
Em fevereiro, o Prefeito de São Paulo pronunciou-se em relação a sua atuação em prol do setor imobiliário paulistano, que estaria focada em alterações pontuais e importantes do Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050, de 31/07/2014) e da Lei de Parcelamento, Uso e...