02Nov 2014
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, no dia 6 de outubro, a Tomada de Subsídios nº 2/2014, a fim de colher contribuições sobre regras e procedimentos de fiscalização do serviço de transporte ferroviário de cargas. O objetivo é desenvolver uma...
02Nov 2014
Foi publicado no Diário Oficial do Município, de 15 de outubro de 2014, o Decreto nº 15.724, que regulamenta o programa “Em dia com a Cidade”. O programa prevê descontos sobre o valor das multas moratórias e dos juros de mora incidentes sobre créditos tributários e...
02Nov 2014
O Portal Empresa Simples foi lançado no mês de outubro, em Brasília, pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), e, já está disponível para a baixa de um CNPJ na mesma hora. Até então, esta baixa demorava, no mínimo, um ano. A previsão é que esse benefício...
02Nov 2014
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE publicou as Resoluções n. 08 e 09, que trouxeram significantes mudanças referentes aos atos de concentração, dentre as quais destacam-se: distinção do conceito de grupo econômico; as hipóteses sujeitas ao...
22Out 2014
Anunciada como precursora do maior programa de reflorestamento do mundo, a reforma do Código Florestal – que resultou na Lei Federal n. 12.651, de 25 de maio de 2012 – completa 2 anos de vigência sem ter efetivamente iniciado a regularização ambiental no campo.
O...
22Out 2014
O sócio da área tributária do Azevedo Sette Advogados, Aldo de Paula Júnior, é palestrante no XIII Congresso de Direito Tributário da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, que acontecerá dia 23/10 em Gramado/RS. O sócio integrará o painel sobre...
02Out 2014
Vivemos em um país cuja herança burocrática sem dúvida remonta ao colonialismo. Temos todo um sistema de “serviço” público que para começar nunca teve o menor resquício de prestação de serviços, muito ao contrário seus funcionários primam por não atender e...
02Out 2014
Lucas Ribeiro Borges, Michell Castro Calabró, Rafael Lopes Alberto, Carolina Souza Lazarini, Andressa Castro do Amaral e Carlos Eduardo de C. Elmadjian foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento de Contencioso Cível de São...