Notícias & Trabalhos Recentes

Seminário – Belo Horizonte– Seguro de responsabilidade civil para diretores e conselheiros (D&O) e o Contrato de Indenidade

No dia 25 de setembro, o Azevedo Sette Advogados promoveu, em Belo Horizonte, um seminário com o tema: “Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Conselheiros (D&O) e o Contrato de...

Azevedo Sette aparece com destaque no ranking Chambers Latin America 2015

O Chambers and Partners publicou em seu site o ranking anual com os melhores escritórios e experts da advocacia na América Latina – Chambers Latin America 2015. O Chambers and Partners é uma publicação anual especializada em ranquear escritórios de advocacia e...

Escritório de Brasília tem instalações renovadas

Nossa presença na Capital Federal há mais de 10 anos e a importante participação do Azevedo Sette na advocacia local, nos motivou a promover uma ampla reforma e renovação das instalações de nossa base em Brasília, levada a efeito sob o comando do sócio Rodrigo...

Sócio participa de reunião em Paris da OCDE/G20 BEPS Project

O sócio Ordélio Azevedo Sette estará participando, nessa primeira quinzena de outubro, em Paris, na sede OCDE, dos trabalhos referentes ao projeto denominado OECD/G20 BEPS Project, que está estruturando o plano de ação do BEPS, que consistirá numa nova sistemática de...

Sociedade em conta de participação. Associação entre empresa hoteleira e proprietário de unidades imobiliárias. Ato declaratório interpretativo SRF Nº 14, de 2004.

O Ato Declaratório Interpretativo SRF nº 14, de 4 de maio de 2004, que dispõe sobre a tributação das atividades do sistema de locação conjunta de unidades imobiliárias denominado de pool hoteleiro, aplica-se inclusive na hipótese em que as unidades imobiliárias...

Incorporações imobiliárias. Regime especial de tributação (RET). Opção. Prazo

É admissível a opção pelo Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias, instituído pelos arts. 1º a 10 da Lei nº 10.931, de 2004, enquanto houver receitas a receber, relativas à incorporação imobiliária objeto da opção,...

Declaração do imposto de renda retido na fonte (DIRF). Obrigatoriedade de apresentação.

Ficam obrigadas à apresentação da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) todas as pessoas físicas e jurídicas que tenham pago ou creditado rendimentos que sofreram retenção do imposto de renda na fonte ou contribuições, ainda que em um único mês do...

Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em matéria de imposto sobre a renda. Dupla nacionalidade. Pagamento governamental. Tributação.

A pessoa física residente no Brasil que possua dupla nacionalidade sueco-brasileira e receba rendimentos decorrentes de contrato firmado para a prestação de serviços a representação diplomática da Suécia no Brasil, no exercício de funções técnico-administrativas de...