24Fev 2023
O escritório Azevedo Sette Advogados, eleito Mais Admirado pelo anuário ANÁLISE ADVOCACIA 2022 anunciou a advogada Natasha Midori Hinata e o advogado Lucas Mandelbaum Bianchini como novos sócios da banca. Os profissionais atuam nas áreas de M&A, Infraestrutura, Comércio...
24Fev 2023
O TRP do segmento Rodovias está disponível pela primeira vez! Trata-se de segmento inédito, portanto, no âmbito de nossas publicações mensais sobre a situação dos mercados de concessões e...
23Fev 2023
Durante a realização de uma audiência de conciliação nesse mês de fevereiro, o vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, anunciou que a partir deste ano o TST contará com um Centro Judiciário de...
23Fev 2023
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento virtual do RE nº 636.562 e fixou a seguinte tese para o Tema 390 da Repercussão Geral: “É constitucional o art. 40 da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais – LEF), tendo natureza processual o prazo de 1 (um) ano...
23Fev 2023
A Medida Provisória flexibiliza a composição do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (“CPPI”), ao excluir da Lei de regência a indicação de quem seriam os seus membros, até então formados por Ministros de Estado e membros da Administração Indireta, e...
22Fev 2023
The acquired businesses include two schools – Jardim Escola Crescimento and Bacelar Educação Infantil Pré-Escola e Fundamental – and school uniform company Castro Material Escolar e Uniformes. All three are headquartered in the city of São Luís in the state of...
17Fev 2023
Embora o julgamento tenha se iniciado em setembro de 2021, esta é a quarta vez que ocorre sua suspensão. Em todas as ocasiões em que o processo foi pautado, os Ministros não chegaram a um consenso quanto à modulação de efeitos do julgado que afastou a incidência do ICMS...
17Fev 2023
No dia 22 de novembro de 2022, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF apresentou entendimento inédito, afastando a natureza remuneratória de plano de opção de compra de ações (“stock option plan”) e reconhecendo sua natureza mercantil, deferindo o...