04Ago 2022
Muito tem se falado sobre a criação de Sociedades Anônimas do Futebol (“SAF”) pelos clubes brasileiros. Assim como um técnico de futebol deve conhecer muito bem as diferentes peças do seu elenco quando da escalação para um jogo, aqui é preciso nos debruçarmos sobre...
02Ago 2022
No último mês, foi publicado acórdão por meio do qual o CARF negou o direito de o contribuinte atualizar monetariamente créditos da Cofins no regime não-cumulativo que foram objeto de pedido de ressarcimento, mesmo quando extrapolado o prazo de 360 dias para análise do...
02Ago 2022
O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem, 01/08/2022, o julgamento das ADIs nº 4.785/MG, 4.786/PA e 4.787/AP, ajuizadas pela CNI para contestar a constitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e...
01Ago 2022
Há um ano o país do futebol ganhava nova lei para regulamentar a recente figura jurídica do mundo da bola: a Sociedade Anônima do Futebol (“SAF”). Jogadora em campo e já conhecida pelos torcedores e pelo mercado, a SAF é consequência de uma discussão acalorada que...
29Jul 2022
Por Alessandra Ganz e Lorena de Medeiros | A Lei nº 14.382, de 28 de junho de 2022, convertida da Medida Provisória nº 1.085/2021, consolida o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), assim como promove modificações na legislação já...
26Jul 2022
Conforme previsão do art. 155, §3º, da CF/88, as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país gozam da imunidade de alguns impostos, dentre eles o IPI....
25Jul 2022
Nem o gênio Stanley Kubrick em 2001 - Uma Odisseia no Espaço poderia imaginar que 2022 chegaria cada vez mais materializando o mundo digital em nossas vidas. Nem mesmo a internet, nas suas origens, poderia prever a revolução que viveremos novamente...
21Jul 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 727/2022 do Conselho Federal de Farmácia (Resolução nº 727/22), que regulamenta a Telefarmácia no Brasil. A referida norma foi aprovada pelo Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) no último dia 30 de...