01Dez 2014
Diante do cenário econômico brasileiro dos últimos anos, muitos foram os fatores que contribuíram para o atraso na entrega dos imóveis vendidos na planta, o que gerou uma enxurrada de ações nos Tribunais brasileiros visando a cobrança da multa contratual pelo atraso e...
01Dez 2014
Victor Ricas de Freitas foi admitido no quadro social do Azevedo Sette como advogado do Departamento de Contencioso do Espírito Santo.
André de Souza Silva foi admitido no quadro social do Azevedo Sette como advogado do Departamento de Contencioso Imobiliário de...
01Dez 2014
Nosso sócio Ordélio Azevedo Sette participou no dia 26 de novembro, em Brasília do Seminário conjunto da Confederação Nacional da Indústria e do BIAC – Business Industries Advisory Council da OCDE, que teve como temário a Implantação do BEPS e o Cronograma da OCDE....
01Dez 2014
No dia 19 de novembro, o Azevedo Sette Advogados promoveu, em São Paulo, um seminário com o tema: “Fiscalização do Trabalho: como agir nessa...
01Dez 2014
As remessas ao exterior em pagamento pela prestação de serviços de caráter educacional estão, em regra, sujeitas à retenção do imposto sobre a renda na fonte. Em relação aos fatos geradores que ocorrerem entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015, estão...
01Dez 2014
Podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação, os dispêndios com móveis planejados e embutidos, desde que se integrem fisicamente ao imóvel, sendo projetados especificamente para determinado...
01Dez 2014
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte passou a adotar procedimento de chancela digital de documentos, que dificultará significativamente a falsificação de documentos. A chancela digital irá substituir os selos de autenticação dos atos empresariais...
01Dez 2014
As receitas decorrentes da alienação de participações societárias deverão, em função das alterações introduzidas pela Lei nº 13.043/2014, necessariamente, sujeitar-se à sistemática cumulativa do PIS e da COFINS, independentemente do método de tributação adotado...