02Fev 2014
Thiago Porto Ribeiro e Carlos Scarpari Queiroz foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento Consultivo de São Paulo.
Juliana Dantas da Silva Rebelo foi admitida no quadro social do Azevedo Sette como advogada Departamento...
02Fev 2014
No dia 18 de fevereiro Ordelio Azevedo Sette, sócio fundador do Azevedo Sette Advogados participará de almoço da ADCE – Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresa– evento em parceria com a FIEMG – e fará uma palestra abordando o tema “A Nova Lei Brasileira...
02Fev 2014
No dia 10 de fevereiro o Azevedo Sette Advogados promoverá, em Belo Horizonte, um seminário com o tema: “Medida Provisória Nº 627/2013 – revogação do RTT, novo regime fiscal para regras contábeis internacionais e alteração de conceitos...
02Fev 2014
Para fins de comprovação de preços de mercadorias importadas, admite-se a apresentação de relatório de auditores externos independente, em que for observado que o valor do custo de aquisição das mercadorias foi registrado de acordo com a legislação brasileira,...
02Fev 2014
Imposto sobre a Renda de pessoa jurídica - base de cálculo. Descontos condicionais e incondicionais.
Os descontos incondicionais consideram-se parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem de evento posterior à emissão desses documentos; esses descontos não se incluem na receita bruta...
02Fev 2014
O DNPM abriu, no dia 15 de janeiro, o período de recebimento do Relatório Anual de Lavra (RAL) exercício 2014 – ano base 2013. As mineradoras têm até os dias 15 ou 31 de março, conforme o caso, para entregar o RAL. De acordo com a legislação, o prazo de entrega...
02Fev 2014
Nos últimos anos, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram suas competências ampliadas para processamento e julgamento de classes processuais que antes eram analisadas exclusivamente pelo Plenário da Corte. As alterações mais recentes, que têm como...
02Fev 2014
Em 20/12/13, a SUSEP publicou a Circular nº 480, que disciplina a oferta de planos de seguro por organizações varejistas em nome de seguradoras. A norma definiu organização varejista como qualquer organização que realiza venda, revenda ou distribuição de mercadorias...