11Jul 2012
O sócio da Azevedo Sete Advogados no Rio de Janeiro, José Henrique Barbosa Moreira Lima Neto, participou como debatedor do evento “Liberdade de Expressão na Internet”, promovido pela EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro no início do mês de...
11Jul 2012
O sócio Paulo Ciari palestrou na Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual, ocorrida no último dia 27 de junho. O evento foi fruto de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC, a FIRJAN...
11Jul 2012
A Azevedo Sete Advogados estará promovendo um seminário no dia 14 de agosto de 2012, em seu escritório de São Paulo, intitulado “As principais alterações promovidas pelo novo Código Florestal”. O evento está sendo realizado em parceria com Key Associados e a YKS...
11Jul 2012
Advogados da Azevedo Sette foram convidados para representar o Escritório em eventos nos Estados Unidos sobre imigração. Breno Torquato de Paiva fez sua apresentação no início do mês de junho no Simpósio Anual promovido pelo American Council on International Personnel,...
11Jul 2012
O sócio da Azevedo Sete Advogados Frederico Bopp Dieterich participou como debatedor no painel Estratégias de Financiamento para Construtores, Operadores e Concessionárias na Primeira Cúpula Brasileira de Finança e Infraestrutura Sub-Soberana, nos dias 12 e 13 de junho em...
11Jul 2012
Para o TST uma vez pagas as verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia da rescisão não gera a multa do artigo 477 da CLT. Segundo decidido, o fato gerador da multa diz respeito apenas ao descumprimento dos prazos nela citados para a quitação das parcelas devidas....
11Jul 2012
O TST invalidou as cláusulas de convenção coletiva firmada entre sindicatos que criavam condições para que a trabalhadora gestante usufruísse do direito à estabilidade em razão da natureza do benefício, protetor da maternidade e do nascituro. (Fonte...
11Jul 2012
Na transferência do direito de propriedade de bem imóvel efetuada por valor superior ao que vinha sendo declarado pelo de cujus, o inventariante deverá apurar o ganho de capital para fins de incidência do imposto sobre a renda, podendo empregar o percentual de redução...