30Mar 2020
Por Paula Vilas Boas | Na ultima década, o crescimento do consumo no mundo da moda ocasionou felicidade aos compradores, desenvolvimento aos empresários, mais demanda judicial aos advogados, e assim, o protagonismo da indústria da moda impulsionou uma grande necessidade por...
30Mar 2020
Por Leandra Guimarães e Luciana Tolentino | Parece engraçado, talvez um novo romance, mas é pura construção...
30Mar 2020
Por Danielle Cavalcante e Stefania Masetti | As franquias são fenômeno de sucesso no cenário econômico global e ocupam papel de destaque na promoção da economia do país. Mesmo diante de instabilidades, o setor tem acumulado...
30Mar 2020
Por Alessandra Ganz | A Lei Federal nº 13.966¹, publicada em 27/12/2019, revogou a Lei Federal nº 8.955/1994 e passou a dar nova disciplina para o sistema de franquia...
27Mar 2020
Passados 30 dias do primeiro caso confirmado de coronavírus no país, nossa equipe Trabalhista elaborou mapeamento das principais medidas legislativas (Leis, MPs e Decretos) publicadas pela União e pelos Estados relacionadas relacionadas ao status de emergência e calamidade...
27Mar 2020
Por Janaína Samogim e Maristela Miglioli | O tema da transação tributária aguardou 53 anos para sair do papel e atender à expectativa dos operadores do direito tributário e dos brasileiros. Mas será que...
27Mar 2020
Em consonância com a medida já adotada na semana passada, através da Resolução nº 152, quando o Comitê aprovou o adiamento, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, ontem, o CGSN prorrogou, também, a entrega das...
27Mar 2020
A pandemia do novo coronavírus (“COVID-19”) mostrou que, para o controle da disseminação da doença, fez-se necessário ter - dentre outras coisas - o conhecimento do problema, agilidade na adoção de medidas governamentais destinadas a se evitar aglomerações, a...