17Jun 2019
A Resolução ANM nº 04/2019 estabeleceu uma série de medidas preventivas, procedimentos e restrições adicionais à legislação de segurança de barragens de mineração, especialmente em relação às barragens com método de alteamento a montante. A Resolução 04/2019...
17Jun 2019
A Medida Provisória n. 881/2019 (“MP n. 881/19”) foi editada com a intenção de impulsionar as atividades econômicas ao estabelecer garantias de livre mercado e trouxe modificações em diversas leis federais. No tocante aos aspectos e negócios imobiliários, podemos...
11Jun 2019
Dia 26 de junho encerra o prazo para informar à Receita Federal...
11Jun 2019
A SUSEP disponibilizou hoje, dia 11/06, duas minutas de consulta pública para o mercado: trata-se de uma Circular sobre planos de seguros com vigência reduzida de contrato e com cobertura intermitente, que ficará disponível por 30 (trinta) dias para comentários e...
10Jun 2019
Trazemos esclarecimentos importantes sobre a discussão para contribuintes que aderiram ao Refis da Crise, que sofreu afastamento, por maioria de votos, a cobrança de juros sobre a multa perdoada, instituído pela Lei nº 11.941/2009, e reconheceu o pagamento a maior e o...
07Jun 2019
Matéria sobre o Fórum EXAME PPPs e Concessões 2019, evento imperdível para o setor que contou com apresentações de nossos sócios da área de Infraestrutura, Frederico Bopp Dieterich e Leonardo Moreira Costa de Souza, respectivamente, no painel "A qualidade dos projetos...
07Jun 2019
Em linha com o que já prevê a legislação de grande parte do mundo, a MP 881 inovou trazendo a possibilidade de constituição de sociedade limitada por um único...