19Jun 2017
Nosso consultor em Recuperação, Lionel Zaclis participa como convidado da 17ª conferência anual do International Insolvency Institute, de 18 a 20 de junho, em Londres. O evento internacional tem como objetivo discutir temas atuais que afetam a prática de insolvência em...
19Jun 2017
A ANA publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 20.06.2017, a Resolução nº 1.043/2017, determinando a suspensão – durante as quartas-feiras – de todas as captações de água superficial em corpos d‘água perenes de domínio da União na bacia...
19Jun 2017
Nossa equipe de Direito Econômico / Comércio Internacional , representada pela advogada Ingrid Santos, assina artigo na obra “OMC: Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos”. Convidamos a...
19Jun 2017
20/06/2017
Ações de clientes que se consideram lesados por cartéis cresceram com a Lava Jato e com o aumento de casos julgados pelo Cade.
Até 2011, havia 20 processos na Justiça de pessoas ou empresas que buscaram reparação de danos contra cartéis. Hoje, o Cade...
13Jun 2017
Por Paulo Brancher e Camila Taliberti*
No dia 12 de maio ocorreu o que foi considerado o maior ataque cibernético da história, atingindo milhares de cidadãos, empresas e entidades públicas em mais de 150 países, inclusive no Brasil. O ataque se deu por meio de um...
13Jun 2017
No dia 31 de maio, a Agência Nacional de Cinema – ANCINE editou a Instrução Normativa nº 134 (IN 134), que altera a Instruções Normativas nºs 95 e 105 para inserir novas regras sobre obras audiovisuais publicitárias.
Dentre as principais mudanças promovidas está...
13Jun 2017
Em ação proposta contra o Google, a apresentadora Xuxa Meneghel teve indeferido seu pedido de exclusão de quaisquer resultados de pesquisa com a expressão “Xuxa pedófila”, além das imagens sem roupas e/ou alteradas, independentemente do contexto.
A Desembargadora...
13Jun 2017
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em 02/05/2017, o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial – RBAB – E nº 94/2017, que trata da utilização de aeronaves não tripuladas, popularmente chamadas de drones. O Regulamento...