22Mar 2017
Ana Paula Terra Caldeira e Luiza Elena Ribeiro Cardoso*
Novas regras editadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) simplificam e modernizam procedimento de registro no módulo de investimento estrangeiro direto (“RDE-IED”), reduzindo custos e tempo, mas criam...
21Mar 2017
22/03/2017
Por Luciano Máximo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou ontem mais uma etapa do processo de desestatização das empresas estaduais de saneamento que estão inscritas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo...
20Mar 2017
20/03/2017
Por Luciano Máximo | De São Paulo
As duas instituições financeiras federais que mais fomentam investimentos públicos e privados em saneamento básico no país, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa, tiveram um ano de 2016...
19Mar 2017
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento do dia 29 de março de 2017 os seguintes Recursos Extraordinários: RE nº 565.160, RE nº 630.898, RE nº 603.624 e RE nº 718.874.
O Recurso Extraordinário nº 565.160 trata do alcance da expressão “folha de...
19Mar 2017
Ideia é aprovar PEC para que decisão passe a valer apenas em 2020
18 de Março de 2017 – 10h21
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que culminou na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins terminou. Mas as dúvidas sobre os efeitos da...
16Mar 2017
Foi publicada no D.O.U. de ontem (16.03.2017) a Instrução Normativa RFB nº 1.700, a qual, por meio de consolidação de atos normativos do próprio órgão, “dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro...
16Mar 2017
Nova obrigação de identificação da cadeia de participação societária até chegar à pessoa natural beneficiária final tem termo inicial prorrogado para o dia 1º de julho de 2017
A Receita Federal do Brasil publicou, em 09 de maio de 2016, a Instrução Normativa nº...
15Mar 2017
O sócio Azevedo Sette Advogados, Leonardo Moreira Costa de Souza palestra no painel “Financiamento: fontes e modalidades para suportar os investimentos”, às 14h30, no próximo dia 16 de março, durante o Seminário “As Soluções para o Saneamento Básico e os...