01Jan 2017
02/01/2017
A CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) teve uma alta de 4% em termos reais entre janeiro e novembro deste ano. O tributo é um dos poucos que subiram: as fontes administradas pela Receita Federal tiveram queda de 2,54% no ano.
Desde setembro de...
20Dez 2016
Foi publicado em 17/12/2016, o Decreto nº 47.106/2016 alterando o Decreto nº 46.817/2015, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários junto ao Estado de Minas Gerais.
Mediante alteração dos prazos e requisitos originalmente...
19Dez 2016
Foi apresentado pelo Governo Federal em 15/12/2016 um conjunto de medidas para estimular o crescimento, a produtividade e a desburocratização da economia.
Entre as medidas, encontra-se o Programa de Regularização Tributária (PRT), dispondo sobre incentivos para...
19Dez 2016
Internet das Coisas (traduzido do Internet of Things – IoT) já é uma realidade no Brasil e no mundo. Pela Internet das Coisas, objetos se comunicam e interagem de forma autônoma via internet, permitindo o monitoramento e gerenciamento de dispositivos via software,...
19Dez 2016
A publicação americana Best Lawyer acaba de divulgar sua edição 2017 e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos melhores escritórios do Brasil.
Na publicação, o escritório é destaque nas áreas de Banking and Finance Law, Communications Law, Corporate and...
18Dez 2016
Foi aprovado pelo Senado Federal em 14/12/2016 o SCD 15/2015, texto substitutivo proposto pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 386/2012.
O texto final aguarda apenas a sanção presidencial, com prazo de 15 dias para que o Presidente da República vete...
15Dez 2016
O objetivo de nosso café da manhã será o de debater a Arbitragem no Brasil, suas vantagens, procedimentos e alguns temas específicos, um verdadeiro bate papo de troca de experiências.
Como será um evento interativo, solicitamos que encaminhem questões que desejem que...
12Dez 2016
El fondo de inversión HVC se hizo con el control del Hospital Vera Cruz de Belo Horizonte, al adquirir una participación mayoritaria en la entidad, en una operación que cerró el pasado 25 de noviembre.
Azevedo Sette Advogados asesoró a HVC mientras que Souza, Cescon,...