07Dez 2016
Thursday, 8 December 2016 by Thomas Muskett-Ford
Azevedo Sette Advogados has helped investment fund HVC purchase a controlling stake in Belo Horizonte’s Hospital Vera Cruz.
The Rabello family sold their stake with the help of Souza, Cescon, Barrieu & Flesch...
05Dez 2016
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 2.777/SP reconheceu o caráter instrumental da Substituição Tributária para o ICMS ao garantir aos contribuintes paulistas o direito à restituição do excesso antecipado a maior frente o fato gerador efetivo. Esta...
28Nov 2016
Foi recepcionado pela Câmara dos Deputados em 24/11/2016 o Projeto de Lei nº 6568/2016, que altera os prazos para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, instituído pela Lei nº 13.254/2016.
A Câmara dos Deputados irá analisar...
27Nov 2016
Apesar da taxa de desemprego em torno de 12% no país, os escritórios de direito continuaram a contratar advogados da área tributária nos últimos meses.
E não foi só por causa da lei de regularização de ativos. Casos de tributos indiretos e ações no contencioso...
27Nov 2016
Foi publicado em 23/11/2016, o Decreto nº 47.086/2016 alterando o Decreto nº 46.817/2015, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários junto ao Estado de Minas Gerais.
O novo Decreto possibilitou a utilização do crédito...
24Nov 2016
A edição 2016 da Análise Advocacia 500 acaba de ser publicada e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos dez melhores e maiores escritórios do Brasil.
Na publicação, o escritório é destaque nas áreas Cível, Comércio Internacional, Consumidor, Contratos...
22Nov 2016
No dia 11 de novembro de 2016, a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel lançou nova Consulta Pública para colher subsídios técnicos destinados a fundamentar a decisão da Agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa.
A Anatel elaborou um amplo rol...
21Nov 2016
O uso corporativo de dispositivos móveis tem se tornado um instrumento efetivo de incremento de produtividade das empresas, principalmente diante do aumento significativo das políticas de incentivo ao trabalho remoto. Da mesma forma, o uso das redes sociais como meio de...