12Dez 2016
As remessas para o exterior efetuadas em contraprestação pelo direito de duplicação e comercialização de software, a partir de uma fita master fornecida pelo seu autor, para revenda ao cliente, que receberá uma licença de uso do software copiado, enquadram-se no...
12Dez 2016
Independente da forma de sua contabilização, os ganhos apurados decorrentes de reembolsos recebidos pelo emprestador de ações, relativos aos valores distribuídos pela companhia que as emitiu durante o decurso do contrato de empréstimo, devem ser considerados no cálculo...
12Dez 2016
Comunicamos que passa a integrar a equipe Azevedo Sette a advogada Luciana M. de Oliveira Sá Pires, profissional com consolidada experiência em Direito do Comércio Internacional e Direito da OMC.
Com cerca de 20 anos de dedicação à academia e à prática jurídica,...
12Dez 2016
No próximo dia 16 de dezembro o Azevedo Sette Advogados promoverá em sua unidade Belo Horizonte, em parceria com a CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil), debate sobre procedimentos no Brasil e experiências de arbitragem empresariais. O encontro é...
12Dez 2016
Buscando estreitar seus vínculos com o meio universitário e especialmente os alunos dos cursos de direito, o Azevedo Sette Advogados desenvolveu um seminário voltado especialmente para esse público, cujo escopo é mostrar como funciona e se advoga em um escritório de...
12Dez 2016
Carolina Loredo Costa Rabelo Coelho, Jessica Rubiale Batista, Matheus Ferreira Caldas, Rafael Marques Soares Silva foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento Contencioso Cível de Belo Horizonte.
Jessica Cristina Gatti Pizarro...
12Dez 2016
A Receita Federal do Brasil – RFB publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 1.675/2016, alterando dispositivos das Instruções Normativas RFB nº 1.060/2010 e nº 1.497/2014, que disciplinam o procedimento especial para ressarcimento antecipado de,...
08Dez 2016
Por Lionel Zaclis e Danielle Chipranski Cavalcante
Para o STJ a aprovação do plano em Assembleia, pela respectiva classe vincula a todos os credores e afasta a necessidade da anuência “expressa do credor titular da respectiva garantia” exigida pela...