12Dez 2016
El fondo de inversión HVC se hizo con el control del Hospital Vera Cruz de Belo Horizonte, al adquirir una participación mayoritaria en la entidad, en una operación que cerró el pasado 25 de noviembre.
Azevedo Sette Advogados asesoró a HVC mientras que Souza, Cescon,...
12Dez 2016
O novo Código de Processo Civil, inspirado nos direitos francês e italiano, assim como nas regras que permeiam o procedimento arbitral, autoriza que as partes estipulem nos contratos algumas disposições sobre como deverá seguir o processo judicial caso haja eventual...
12Dez 2016
A distribuição de conteúdos audiovisuais via streaming, mais conhecido como vídeo sob demanda (ou video on demand – VoD), está em plena expansão no Brasil e vem transformando a indústria televisiva do país. A partir das plataformas de VoD, consumidores...
12Dez 2016
A partir de 12 de julho de 2021, novas edificações condominiais na cidade de São Paulo deverão adotar hidrômetros individuais para medir o consumo de água por unidade autônoma, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 13.312/2016. Além de aprimorar a...
12Dez 2016
A Quarta Turma do STJ admitiu o uso de e-mail como prova para em ação monitória. A correspondência eletrônica poderá ser utilizada desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que haja o cotejo desta prova com os demais elementos probatórios...
12Dez 2016
Foi aprovada a Resolução GMC 26/2016, de 06/12/2016, no âmbito do MERCOSUL, que adequa a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC) à VI Emenda do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH 2017). Os operadores de comércio exterior devem verificar...
12Dez 2016
Foi publicado em 1º/11/2016, o Decreto Estadual nº 47.071/2016 que altera o Decreto nº 46.817/2015, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários no Estado de Minas Gerais – Programa Regularize. O novo Decreto altera os prazos e os...
12Dez 2016
O consórcio constituído na forma dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 1976, que tem sua atividade principal enquadrada no código 82.99-7-02 da CNAE 2.0, não se sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta de que trata a Lei...