15Set 2016
Aumento ocorre porque a Irlanda, país onde as empresas locam aviões, passou ser considerado paraíso fiscal; holdings na Áustria serão afetadas
Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e...
13Set 2016
O Governo Federal está em vias de editar novas normas para revitalizar o mercado de infraestrutura. Diversas medidas já foram anunciadas, particularmente na reunião do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI de ontem (13.09) e 6 novas resoluções já foram...
12Set 2016
O Supremo Tribunal Federal manteve as restrições para aquisição de imóveis rurais por empresa brasileira de capital estrangeiro, conforme decisão liminar do ministro Marco Aurélio, publicada em 05.09.16. A referida decisão suspende os efeitos do parecer nº 461-12-E da...
08Set 2016
O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2016 e Azevedo Sette Advogados foi reconhecido como referência em 15 áreas do Direito por sua atuação no Brasil. São elas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance, Antitruste e Concorrencial, Bancário e...
07Set 2016
No próximo dia 8 de setembro, nosso sócio da área Tributária, Aldo de Paula Junior, em parceria com Eduardo Perez Salusse e Heloisa Estellita, lançam a obra “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos”, em evento para...
05Set 2016
Em um cenário de severa crise econômica e política atrelado à época de eleições municipais, um mercado tem experimentado forte expansão: o das parcerias público-privadas (“PPPs”) de iluminação pública.
Em virtude de uma nova interpretação da Constituição...