Notícias & Trabalhos Recentes

Brasília | Seminário abordará Planejamento Patrimonial e Sucessório de Empresas

Empresários brasilienses que têm interesse em perpetuar o empreendimento no âmbito familiar poderão aprender mais sobre planejamento patrimonial e sucessório em um seminário organizado pela Azevedo Sette Advogados, no dia primeiro de setembro, das 9h às 12h, no Hotel...

Lima, Peru | II CyberSpace Camp Andino

Nosso sócio Paulo Brancher, especialista em TMT, palestra sobre “O direito a ser esquecido na América Latina: onde estamos e para onde estamos indo”, como convidado no “CyberSpace Camp”. O evento, promovido pela Itechlaw (International Technology Law...

Azevedo Sette and Nasser help defeat antidumping allegations

Wednesday, 24 August 2016 by Thomas Muskett-Ford Azevedo Sette Advogados and Nasser Sociedade de Advogados have helped packaging manufacturers in Bahrain and Peru beat off antidumping allegations in Brazil, in a rare case based on threat of material injury. The Brazilian...

Bogotá, Colômbia | Andean CyberSpace Camp

Nosso sócio Paulo Brancher, especialista em TMT, palestra sobre “Inteligência artificial em produtos de consumo de massa”, como convidado no “CyberSpace Camp”. O evento, promovido pela Itechlaw (International Technology Law Association), será...

Novo procedimento da legalização de documentos estrangeiros | Decreto nº 8.660/2016

Em decorrência da adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como “Convenção da Apostila” (ou “Convenção de Haia”), os procedimentos atualmente exigidos para legalização de...

IEMA/ES estabelece regras para o pedido de renovação das licenças ambientais

Por meio da Instrução Normativa nº 6, de 09.08.2016, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) estabeleceu procedimento para o pedido de renovação das licenças ambientais. A medida foi divulgada nesta quarta-feira(10), no Diário Oficial do...

DNPM regulamenta hipóteses de emissão de Guia de Utilização para a Mineração

A revogada Portaria DNPM nº 144/2007 regulamentava a emissão de Guias de Utilização (GU) e estabelecia como requisito para emissão da GU, para fins de comercialização de substâncias minerais, a análise do pedido com base em “políticas públicas” a serem indicadas...

II CyberSpace Camp Andino | 24 de agosto em Lima, Peru

Nosso sócio Paulo Brancher, especialista em TMT, palestra sobre “O direito a ser esquecido na América Latina: onde estamos e para onde estamos indo”, como convidado no “CyberSpace Camp”. O evento, promovido pela Itechlaw (International Technology Law...