Notícias & Trabalhos Recentes

Reforma da Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 43, de 5 de junho de 2013. IRPF. Custo de aquisição da participação societária. Capitalização de reservas e lucros. Efeitos.

O aumento de capital mediante a incorporação de lucros ou de reservas constituídas com lucros possibilita o incremento no custo de aquisição da participação societária, em valor equivalente à parcela capitalizada dos lucros ou das reservas constituídas com esses...

IRPJ. Ementa: Doação bem imóvel. Sócio. Acréscimo patrimonial. Tributação.

A doação de bens do sócio à pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, configura acréscimo patrimonial para a pessoa jurídica, o qual se sujeita à incidência do Imposto sobre a Renda. No caso de tributação com base no lucro real, o...

Session Chair / Annual Conference International Bar Association (IBA)

Nosso sócio Luiz A. Sette será o moderador convidado do painel “Branding in Sports”, na conferência anual do IBA – International Bar Association, evento que será realizado de 18 a 23 de setembro, em Washington, DC, nos Estados Unidos. Luiz é co-chair do comitê de...

I Jornada de Meios Eletrônicos de Solução de Conflitos

No próximo dia 22 de setembro, no auditório da Poli na Cidade Universitária, nosso sócio fundador Ordélio Azevedo Sette será um dos palestrantes da 1ª Jornada de ‘Meios Eletrônicos de Solução de Conflitos’, comentando sobre as últimas novidades do setor. Com...

Recife e Brasília | Seminário Sucessão Familiar | Planejamento Patrimonial e Fiscal

Com casa cheia, Azevedo Sette, em parceria com a Icatu Seguros e Solutions Gestão de Seguros realizou dia 25 de agosto, em Recife, e dia 1 de setembro, em Brasília, seminário sobre os benefícios e implicações jurídicas do planejamento sucessório e tributário, e as...

Novos Advogados

Gustavo Henrique Vieira Bezamart e Diego Ferreira de Freitas foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento Contencioso Cível de Belo Horizonte. Jorge Vinicius Alves de Souza foi admitido no quadro social do Azevedo Sette como...

MG define critérios de compensação e indenização de impactos em cavidades naturais subterrâneas

Mediante a publicação do Decreto nº 47.041, o Estado de Minas Gerais definiu os critérios para o cálculo da compensação e da indenização dos impactos e danos causados em cavidades naturais subterrâneas existentes no território. Considera-se dano em cavidades...

Brasília | Seminário Sucessão Familiar | Planejamento Patrimonial e Fiscal

Vivemos um momento de crise e a tônica dos governos, em todos os níveis, tem sido o aumento de impostos. O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar de maneira a alcançar (i) economia...