16Mar 2021
O consumidor que interpôs o recurso era cliente de um banco, com o qual mantinha contrato de empréstimo consignado. Sem a sua anuência, a operação foi transferida a uma empresa prestadora de serviços financeiros, por intermédio de outro banco. Ele ajuizou ação em que...
16Mar 2021
Por Maristela Miglioli e Janaína Cristina Oliveira Lopes Samogim | Recentíssimos acontecimentos no âmbito do Supremo Tribunal Federal deixaram todos perplexos, independentemente do viés político de cada um. Para nós, operadores do Direito, a surpresa foi acompanhada de...
15Mar 2021
Integraram a equipe Azevedo Sette Advogados, três novos sócios: Bruno Felippe Almeida, Danielle Chipranski Cavalcante e Juliana Petrella Hansen que atuam nas áreas de Consultoria Tributária, Resolução de Controvérsias e Trabalho Azevedo Sette...
15Mar 2021
Em matéria da edição desse mês da revista The Latin American Lawyer, Azevedo Sette figura como 12º escritório com o maior número de mulheres no quadro, com 57% de profissionais do sexo...
15Mar 2021
Em decisão inédita, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) expôs o entendimento de que a compensação (via Declaração de Compensação – “DCOMP”) se equivale a pagamento e, portanto, afasta a aplicação de multa de...
15Mar 2021
Por Juliana Gebara Sene Santos Ikeda, Mariana de Carvalho Rici e Isabella da Penha Lopes Santana | O chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLS) é o Projeto de Lei Complementar nº 146/2019, proposto pelo Deputado Federal João Henrique Holanda Caldas...
15Mar 2021
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) estabeleceu os procedimentos para a autenticação automática dos livros empresariais em formato...
12Mar 2021
Por Ana Luiza de Deus Mendonça e Mariana Silveira Viotti | Quem nunca viu aquela cena carregada de estereótipos em filmes e novelas em que uma mulher retratada como estressada e triste, entra num shopping e gasta rios de dinheiro na chamada “terapia de compras”?...