Notícias & Trabalhos Recentes

Sociedade com sócio estrangeiro deve prestar informações atualizadas ao BACEN até o dia 31.03.2022

Evite pagamento de multa que pode chegar até R$250.000,00. Verifique se sua sociedade está obrigada a declarar e saiba quais informações devem ser prestadas e em qual...

Compras da Mater Dei no ano já somam R$ 630 milhões

O grupo hospitalar Mater Dei anunciou, ontem, sua terceira aquisição do ano. Trata-se do Hospital e Maternidade Santa Clara, em Uberlândia (MG), que venderá uma fatia entre 75% e 80% do negócio por cerca de R$ 187...

Webinar Rodada Trabalhista | Aspectos legais sobre as doenças ocupacionais e impactos Covid e Burnout

A partir desse ano, o Burnout passou a ter uma nova classificação pela OMS como doença decorrente do trabalho, a classificação teria por base um possível estresse crônico no ambiente de trabalho, sem a atuação efetiva do empregador....

Portaria n. 334 regulamenta emissão de PPP eletrônico

Em 17/02/2022 o Ministério do Trabalho e Previdência publicou portaria (n. 334) postergando para 01/01/2023 o início da obrigatoriedade de emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio exclusivamente...

Azevedo Sette assessora Rede Mater Dei na compra fatia do Hospital Santa Clara

O conselho de administração da rede de hospitais Mater Dei aprovou nessa quarta-feira (2 de fevereiro) a compra de participação de 75% a 80% do Hospital e Maternidade Santa Clara (HSC), de Uberlândia (MG). O valor do negócio varia entre R$ 175,5 milhões e R$ 187,4...

Exploração de Satélites - Desenvolvimentos Recentes

Em outubro de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou o novo Regulamento Geral de Exploração de Satélites, modernizando a normatização do país, eliminando a necessidade de conduzir procedimentos licitatórios de posição orbital e simplificando...

Tribunal Regional do Trabalho anula auto de infração por descumprimento de cota de PCD

O acórdão proferido pondera que “a empresa autora (...)tem se esforçado para cumprir seu papel social, mediante oferta de trabalho a essa categoria de trabalhadores, no percentual determinado por...

Flexibilização quanto à leitura fria do texto de lei que estabelece as cotas de aprendizes

Em análises pontuais, a Justiça do Trabalho tem apresentado algumas “flexibilizações” quanto à leitura fria do texto de lei que estabelece as cotas de...