01Jun 2017
O Congresso Nacional derrubou na última terça-feira (30/05/2017) vetos do Presidente da República à Lei Complementar nº 157/16, que haviam suspendido a redistribuição, entre os municípios, do Imposto sobre Serviços (ISS) em relação a serviços prestados por...
30Mai 2017
Área Consultivo Empresarial | Temos uma oportunidade de Estágio para atuar na unidade Azevedo Sette Advogados São Paulo.
Perfil desejado: cursando Direito 3º ou 4º ano; boa formação e redação; inglês fluente. Atuação anterior na área será considerado...
30Mai 2017
ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, INGRED THAINÁ OLIVEIRA VIEIRA, RENATA SILVA GUIMARÃES foram admitidas no quadro social do Azevedo Sette como advogadas do Departamento Contencioso Cível de Belo Horizonte.
PRISCILLA MORENO TAKAKURA foi admitida no quadro social do...
30Mai 2017
O sócio Azevedo Sette, Frederico Bopp Dieterich participa como palestrante convidado no painel “Os principais desafios para a estruturação de PPPs de Iluminação Pública”, abordando temas relevantes como: as PPPs de Iluminação Pública são viáveis em municípios...
30Mai 2017
Agradecemos a todos nossos clientes pelo reconhecimento de nosso trabalho, refletido nos resultados do ranking internacional Leaders League. No guia, somos destaque nas áreas de Societário e Fusões e Aquisições, Antitruste, Tributário Consultivo e Contencioso,...
30Mai 2017
O Departamento de Registro Empresarial e Integração (DRE) acaba de publicar as Instruções Normativas nº 34/2017 e 40/2017 sobre arquivamento de atos de sociedades empresárias de que participem estrangeiros residente e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras...
30Mai 2017
O relator, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, seguido pela maioria dos ministros, entendeu que as transmissões via streaming são modalidades de exploração econômica das obras musicais a demandar autorização prévia e expressa pelos titulares de direito, enquadrando-se...
30Mai 2017
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) publicou a Portaria nº 70389/2017 que traz, dentre as modificações: (i) a criação do Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) que integra o Cadastro Nacional de Barragens de...