23Out 2016
No próximo dia 26 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL realizará uma audiência pública para discutir a proposta de Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações e revogação da...
22Out 2016
Com a mudança na alíquota do imposto sobre ganhos de capital que deverá passar a vigorar em 2017, há uma corrida para fechar operações de compra de empresas.
Hoje, o lucro da venda de uma empresa é tributado de maneira uniforme em 15%. A partir de 2017, haverá faixas...
19Out 2016
A Secretaria da Receita Federal informou que já recebeu mais de 9 mil declarações de adesão ao processo de regularização de ativos no exterior, de pessoas físicas e 34 de empresas. De acordo com o Fisco, os recursos regularizados, com estas declarações, somaram R$...
16Out 2016
O guia americano IFLR1000’s Financial and Corporate, acaba de divulgar sua edição 2017 e Azevedo Sette é reconhecido, pelo segundo ano consecutivo, como destaque no Brasil nas áreas de Banking, Corporate M&A e Energy and Infrastructure, com os sócios Joyl Gondim...
13Out 2016
A ISO anunciou hoje, 14 de outubro de 2016, a publicação da norma 37001:2016 – Anti-Bribery Management Systems (Sistemas de Gestão Antissuborno). Trata-se de iniciativa relevante no contexto da expansão e aprofundamento dos programas de compliance e programas de...
09Out 2016
Não é difícil encontrar algumas posições predominantes nas atuais discussões sobre a regulação da privacidade dos dados pessoais. Tais como: a necessidade de prévia autorização de seu proprietário, seja para coleta, seja para sua circulação; a limitação de...
09Out 2016
Foi publicada no D.O.U. do último dia 3 de outubro, a Instrução Normativa 1.662 (IN 1662) da Receita Federal que trata do Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no...