Notícias & Trabalhos Recentes

Chambers Latin America | Azevedo Sette é reconhecido como referência em 14 áreas do direito

A edição 2017 do guia Chambers Latin America recomendou Azevedo Sette Advogados como referência em 14 áreas do direito: Societário e Fusões e Aquisições, Contencioso nacional e regional MG e ES, Energia e Recursos Naturais: Mineração, Ambiental, Comércio...

Receita eleva em R$ 1 bi a tributação das aéreas

Aumento ocorre porque a Irlanda, país onde as empresas locam aviões, passou ser considerado paraíso fiscal; holdings na Áustria serão afetadas Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e...

O Novo Cenário da Infraestrutura no Brasil

O Governo Federal está em vias de editar novas normas para revitalizar o mercado de infraestrutura. Diversas medidas já foram anunciadas, particularmente na reunião do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI de ontem (13.09) e 6 novas resoluções já foram...

Artigo | Inconstitucionalidade do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de São Paulo

...

STF sinaliza que irá manter restrições para compra de imóvel rural por empresa brasileira de capital estrangeiro

O Supremo Tribunal Federal manteve as restrições para aquisição de imóveis rurais por empresa brasileira de capital estrangeiro, conforme decisão liminar do ministro Marco Aurélio, publicada em 05.09.16. A referida decisão suspende os efeitos do parecer nº 461-12-E da...

Azevedo Sette é reconhecido por guia internacional como referência em múltiplas áreas do Direito

O guia jurídico The Legal 500 acaba de publicar sua edição 2016 e Azevedo Sette Advogados foi reconhecido como referência em 15 áreas do Direito por sua atuação no Brasil. São elas: Ambiental, Anticorrupção e Compliance, Antitruste e Concorrencial, Bancário e...

Sócio Azevedo Sette lança livro sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

No próximo dia 8 de setembro, nosso sócio da área Tributária, Aldo de Paula Junior, em parceria com Eduardo Perez Salusse e Heloisa Estellita, lançam a obra “Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos”, em evento para...

Artigo | Commercial Contracts (Brazil)

...