27Nov 2022
A Appian Capital Advisory LLP criou uma joint venture com a Graphcoa (Graphite Company of the Americas) com o objetivo de explorar direitos minerários detidos pela Buffalo Minerais do Brasil e da Columbia Exploração Mineral. O valor da operação não foi divulgado....
23Nov 2022
A promulgação da Lei 14.470/2022 que traz novas disposições aplicáveis a Ações (Privadas) de Reparação de Danos Concorrenciais – ARDCs. A Lei de Defesa da Concorrência já previa que os prejudicados por infrações à ordem econômica têm o direito à ARDC. A Lei...
23Nov 2022
Está pautado para a o dia 23/11/2022, o julgamento pela Primeira Seção do STJ, dos Recursos Especiais nº 1.896.678/RS e nº 1.958.265/SP, representativos da controvérsia tratada no Tema Repetitivo nº 1.125 ("Possibilidade de exclusão do valor correspondente ao ICMS-ST da...
22Nov 2022
O Ministro Edson Fachin pediu destaque para retirar do âmbito virtual o julgamento dos Temas 881 (RE 949297) e 885 (955227) de repercussão geral, por meio do qual o STF está analisando os limites da coisa julgada em matéria tributária de trato continuado, na hipótese de...
22Nov 2022
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça manteve o reconhecimento de união estável entre mulher e homem que teve 7 relações extraconjugais durante a união e aproximadamente 23 filhos dessas...
18Nov 2022
Presentes desde a primeira pesquisada realizada pela Análise Advocacia, nessa 17ª edição figuramos como destaque por Estado em Minas Gerais com Ana Paula Terra Caldeira, Clarissa Cerqueira Viana Pereira, Fernando Azevedo Sette, Henrique Ferreira Antonelli, Leonardo P....
18Nov 2022
Em nossa 13ª edição da Rodada Trabalhista, liderada pelas sócias Juliana Hansen e Silvia Pellegrini, convidamos você a participar de um rico debate sobre benefícios flexíveis, mobilidade digital e nômades...
17Nov 2022
O Superior Tribunal Federal decidiu, por unanimidade de votos, declarar a constitucionalidade das leis municipais que exigem a substituição de sacolas e sacos plásticos por outros feitos com material...