18Out 2022
Temos a satisfação de anunciar André de Godoy Fernandes como nosso novo sócio da área Societária M&A do escritório de São Paulo.
André conta com mais de 25 anos de experiência na assessoria a clientes em complexas transações na área de fusões e aquisições,...
17Out 2022
Seguindo a série de análise dos Entes Concedentes, após a publicação do TRP dos Estados e do TRP dos Municípios, chegou a vez da...
11Out 2022
Em continuidade à atualização semanal, nossa área Tributária elaborou material informativo contendo os casos relevantes em matéria tributária julgados e pautados, especialmente perante o STF, STJ e...
11Out 2022
No dia 07/10/22 a PGFN publicou a Portaria nº 8.798 que permite a quitação antecipada de valores incluídos em transações de créditos tributários irrecuperáveis ou de difícil recuperação, com a utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de...
10Out 2022
Na última quarta-feira (05.10.22), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou duas normas relativas ao registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos inovadores: a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 753, de 28 de setembro de 2022 (RDC No...
07Out 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em setembro deste ano, duas novas resoluções que entraram em vigor no dia 03 de outubro de 2022....
07Out 2022
Nosso sócio Luiz Eduardo Salles é Thought Leaders em Trade & Customs, seção de destaque na lista, além dos sócios Isabel Franco, citada como referência em Business Crime Defence e Investigations, Frederico Bopp Dieterich em Administrative Litigation e Ricardo Barretto...
04Out 2022
De acordo com o Decreto, em relação ao ITCD devido em virtude de bens e direitos transmitidos, que estiverem pendentes de avaliação pela SEFAZ/MG, por prazo superior a noventa dias - contados da data da entrega da respectiva DBD (Declaração de Bens e Direitos) - deverão...