22Nov 2017
O encontro tem como objetivo apresentar e debater as modalidades de compensações ambientais e florestais incidentes sobre os empreendimentos, discutir os atos regulamentares, os desafios e as perspectivas, com base na ampla experiência de nossos profissionais da área...
22Nov 2017
Por Leandra Guimarães e Clarissa Viana
Em 22 de novembro foram rejeitadas pelo Congresso Nacional as partes vetadas pelo Presidente da República do projeto transformado na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, que dispõe “sobre a remissão dos créditos...
22Nov 2017
Em maio deste ano celebramos quatro anos de vigência do Decreto Federal 7962/2013 (“Decreto”), cujo objetivo é a regulamentação do comércio eletrônico no Brasil, um nicho que se mostrou resiliente mesmo diante da pior crise econômica da história da economia...
20Nov 2017
Nosso sócio Frederico Bopp Dieterich participa em debate sobre os desafios para aperfeiçoar as práticas de PPPs e concessões no Brasil, no PPP Awards & Conference 2017, com realização do Radar PPP, no dia 21/11/2017, em São...
20Nov 2017
Se o próximo governo tiver interesse, o Brasil poderá fazer parte plena, até 2020/2021, da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que pode ser considerada tranquilamente como a primeira divisão do planeta. Dela fazem parte, hoje, 35...
20Nov 2017
A edição 2017 da Análise Advocacia 500 acaba de ser publicada e mais uma vez, Azevedo Sette figura nas listas dos dez melhores e maiores escritórios do Brasil.
Na publicação, o escritório é destaque nas áreas Ambiental, Cível, Comércio Internacional, Consumidor,...
19Nov 2017
Azevedo Sette Advogados aconselhou a Andrade Gutierrez Engenharia S.A. na venda de 100% de sua participação no Novo Metropolitano S.A., concessionária na Parceria Público-Privada do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte, ao IG4 Healthcare Participações S.A. O valor da...
15Nov 2017
Estão em vigor novas regras que dispõem sobre o processo administrativo nas esferas de atuação do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), definindo infrações, penas, meios alternativos de soluções de conflitos e medidas coercitivas, conforme...