24Ago 2016
Por Redacción LexLatin
25 agosto 2016
Durante la primera quincena de este mes, la Secretaría de Comercio Exterior de Brasil publicó una decisión que da por terminada la investigación antidumping que llevó a cabo sobre la importación de películas PET (polietileno...
24Ago 2016
Empresários brasilienses que têm interesse em perpetuar o empreendimento no âmbito familiar poderão aprender mais sobre planejamento patrimonial e sucessório em um seminário organizado pela Azevedo Sette Advogados, no dia primeiro de setembro, das 9h às 12h, no Hotel...
23Ago 2016
Nosso sócio Paulo Brancher, especialista em TMT, palestra sobre “O direito a ser esquecido na América Latina: onde estamos e para onde estamos indo”, como convidado no “CyberSpace Camp”. O evento, promovido pela Itechlaw (International Technology Law...
23Ago 2016
Wednesday, 24 August 2016 by Thomas Muskett-Ford
Azevedo Sette Advogados and Nasser Sociedade de Advogados have helped packaging manufacturers in Bahrain and Peru beat off antidumping allegations in Brazil, in a rare case based on threat of material injury.
The Brazilian...
21Ago 2016
Nosso sócio Paulo Brancher, especialista em TMT, palestra sobre “Inteligência artificial em produtos de consumo de massa”, como convidado no “CyberSpace Camp”. O evento, promovido pela Itechlaw (International Technology Law Association), será...
11Ago 2016
Em decorrência da adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como “Convenção da Apostila” (ou “Convenção de Haia”), os procedimentos atualmente exigidos para legalização de...
11Ago 2016
Por meio da Instrução Normativa nº 6, de 09.08.2016, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) estabeleceu procedimento para o pedido de renovação das licenças ambientais. A medida foi divulgada nesta quarta-feira(10), no Diário Oficial do...
11Ago 2016
A revogada Portaria DNPM nº 144/2007 regulamentava a emissão de Guias de Utilização (GU) e estabelecia como requisito para emissão da GU, para fins de comercialização de substâncias minerais, a análise do pedido com base em “políticas públicas” a serem indicadas...