26Jan 2017
Desde o início de 2016, o Estado de Minas Gerais tem realizado ampla revisão no regramento legal, nas competências institucionais e própria na estrutura e organização do Sistema Estadual de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, visando principalmente uma maior...
26Jan 2017
De acordo com o Decreto Federal nº 99.556/1990, as cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional são classificadas conforme o respectivo grau de relevância (máximo, alto, médio ou baixo), sendo que, com exceção daquelas classificadas como grau de...
26Jan 2017
As regras para a quantificação da compensação ambiental devida em razão da autorização para a supressão de vegetação nativa, de árvores isoladas, e intervenções em Áreas de Preservação Permanente (“APP”) em áreas rurais e urbanas, emitidas pela Companhia...
26Jan 2017
A partir de 01.01.2017, passam a vigorar as novas regras de tributação do ganho de capital instituídas pela Lei 13.259/2016.
Os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas passam a ser tributados com às seguintes alíquotas progressivas:
(i) 15% sobre a...
25Jan 2017
Azevedo Sette Advogados y Cesnik, Quintino & Salinas Advogados intervinieron en la venta de 20 % del capital accionario de Quarup Participações S.A. a los inversores Fabiano Gullane y Caio Gullane, propietarios de Gullane S.A.
Azevedo Sette asesoró en esta...
22Jan 2017
La brasileña Contrutora Aterpa vendió 100 % del capital social de su sucursal Sonel Engenharia S.A. a Aegea Saneamento e Participações S.A. La operación se realizó el pasado 20 de diciembre.
Azevedo Sette Advogados asistió a Contrutora Aterpa y Costa e Tavares Paes...
11Jan 2017
Nos últimos dias de 2016 a Receita Federal do Brasil – RFB editou quatro Instruções Normativas – IN que tiveram por objetivo criação de novas regras de governança tributária internacional que ampliam a transparência das informações para coibir a evasão...