08Mar 2015
O sócio Luiz A. Sette será um dos palestrantes no Seminário Mergers and Acquisitions in Latin America: the Latest Trends and the Road Ahead Conference organizado pela IBA – International Bar Association, que é a associação internacional dos advogados e que ocorrerá...
08Mar 2015
O Azevedo Sette Advogados promoverá no dia 05 de março um café da manhã com o ex-presidente do Banco Central, Dr. Henrique Meirelles. O evento será para convidados e parceiros do escritório e terá como tema o momento nacional e suas...
08Mar 2015
Em reformulação de consulta verifica-se que os valores repassados à pessoa jurídica líder, pelas demais pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico, a título de rateio das despesas incorridas por ela, responsável pelo desembolso financeiro inicial em razão das...
08Mar 2015
A atividade em referência consistente em se concentrar em uma empresa do mesmo grupo econômico os serviços administrativos das empresas participantes, rateando-se entre elas os custos de funcionamento e manutenção dessa atividade, constitui prestação de serviços...
08Mar 2015
Anualmente, as companhias abertas devem entregar à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) o Formulário de Referência atualizado com as devidas informações, em até 5 (cinco) meses contados da data do encerramento do exercício social (31 de maio, caso o exercício...
08Mar 2015
De acordo com a Lei das S/A e o Código Civil, as sociedades anônimas e as sociedades limitadas devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social (30 de abril para a maioria das sociedades), Assembleia Geral Ordinária (AGO) e Reunião de Quotistas...
08Mar 2015
A Resolução, que dispõe sobre a execução de atividades especiais para padronização dos tratamentos tributários diferenciados (TTD) concedidos pelo Estado, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG). Objetivando a padronização, a Secretaria de Fazenda...
08Mar 2015
Resolução que dispõe sobre a execução de atividades especiais para padronização dos tratamentos tributários diferenciados (TTD) concedidos pelo Estado foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG). Objetivando a padronização, a Secretaria de Fazenda irá...