02Ago 2015
Andrea Silva Freire de Holanda, Jarbas Jacinto da Silva Junior, Rafael Tadeu Santos de Souza e Thiago Augusto de Las Casas foram admitidos no quadro social do Azevedo Sette como advogados do Departamento Trabalhista de Belo Horizonte.
Aline Cipriano Cruz e Guilherme...
02Ago 2015
No próximo dia 20 de agosto, nosso escritório Belo Horizonte promove café da manhã sobre Compliance Anticorrupção. O objetivo é trazer uma análise do passo a passo para a elaboração e implantação de um programa de compliance anticorrupção em empresas, discutir...
02Ago 2015
Nosso escritório foi eleito pelo terceiro ano consecutivo, pela prestigiada publicação inglesa Chambers Global, como referência em importantes áreas do Direito: em Corporate/M&A, com os sócios Fernando Azevedo Sette, Luis Ricardo Miraglia, Luiz A. Sette e Joyl Gondim...
02Ago 2015
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 865/2015, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT. O programa permite a quitação de débitos de natureza tributária perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB ou a...
02Ago 2015
O comitê do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) determinou, no último dia 22 de julho, os critérios para a adesão das empresas ao sistema. De acordo com as novas regras, para entrar no programa, a empresa precisa registrar o Acordo Coletivo de Trabalho Específico,...
02Ago 2015
Foi sancionada a Lei Federal nº 13.151/2015, que alterou o Código Civil (“CC”) e as Leis 9.535/1997, 91/1935 e 12.101/2009, para modificar o regime jurídico das fundações. O rol das finalidades para as quais podem ser constituídas fundações, previsto no artigo 62,...
02Ago 2015
A Receita Federal do Brasil – RFB e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio para integração cadastral e desburocratização. Pretende-se assim que as solicitações de inscrição, alteração e baixa do CNPJ...
02Ago 2015
O Brasil aderiu ao Programa Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA), que permitirá aos Estados Unidos – EUA enviar ao Brasil, de forma espontânea e automática, todas as informações relativas às contas correntes e situação patrimonial de brasileiros...