08Mar 2015
O Projeto de Lei (PL) da biodiversidade foi aprovado na Câmara dos Deputados e já chegou ao Senado. Tal PL simplifica regras de pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais. O objetivo...
08Mar 2015
Com a finalidade de assegurar a efetiva e integral implementação das medidas anticorrupção, o BNDES vem adotando procedimentos internos de combate à corrupção de funcionários públicos. Em razão dos compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção da OCDE em 1997, o...
08Mar 2015
Pessoas físicas e empresas brasileiras com capital no exterior devem apresentar declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”), referente à data-base de 31.12.2014, ao Banco Central do Brasil. Estão obrigadas a apresentar a CBE, de 18 de fevereiro às 18 horas...
03Mar 2015
Foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 13 de fevereiro de 2015, promovendo alteração e inclusão de diversos dispositivos em Portarias anteriormente editadas conjuntamente pela RFB e pela PGFN, relativos à utilização de prejuízo fiscal e base de cálculo...
25Fev 2015
Resumo dos temas a serem abordados:
Entendendo o processo de avaliação de empresas
Estratégias de negociação
Evitando passivos ou contingências: formalização das relações e compliance
Confidencialidade: controlando o fluxo de informações
Entendendo o...
18Fev 2015
Sociedades anônimas e limitadas devem realizar AGO ou reunião de quotistas até o fim do mês de abril
A realização de Assembleia Geral Ordinária e a Reunião de Quotistas são obrigatórias para as Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas de qualquer porte, devendo ser realizadas anualmente para discussão e aprovação das demonstrações financeiras e demais matérias...
18Fev 2015
Pessoas físicas e empresas brasileiras que possuam bens e valores no exterior totalizando, em 31 de dezembro de 2014, quantia igual ou superior a US$100.000,00, ou seu equivalente em outras moedas, devem apresentar declaração de Capitais Brasileiros no Exterior...
09Fev 2015
Nosso sócio Ordélio Azevedo Sette passou a integrar o Conselho Consultivo do IBEF-MG – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais, constituído em 1987. Ordélio é sócio do IBEF-MG desde 1989. O economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira...