01Mai 2014
É com muito prazer que comunicamos que os advogados Luanna Vieira de Lima Costa e Gustavo Magalhães Assis se tornaram sócios da área trabalhista do Azevedo Sette Advogados. A promoção dos novos sócios se deve a uma trajetória ascendente, já que Gustavo iniciou suas...
01Mai 2014
Os serviços de saúde referentes à remoção e translado de pacientes em veículos adequados ou mesmo em UTI móveis e os serviços de atendimento domiciliar, também denominado “home care”, como descritos na incial do presente processo de consulta tributária, não são...
01Mai 2014
A partir de 1º de janeiro de 2009, para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ devido pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, aplica-se o percentual de 8% sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços de análises clínicas...
01Mai 2014
O CADE está analisando sugestões feitas no contexto de consultas públicas para inovações regulamentares. A Consulta Pública n.º 01/2014 colocou diversas questões em debate: nova definição de grupo econômico para cálculo do faturamento no caso de operações...
01Mai 2014
O sistema eletrônico para compensação de tributos, relativos a créditos apurados no âmbito do Simples Nacional, já está disponível no portal da Receita Federal do Brasil por meio do aplicativo “compensação a pedido”. Para utilizar o programa, o contribuinte...
01Mai 2014
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública, no final de abril, duas minutas de instruções. A primeira substituirá a Instrução CVM nº 409/04, que trata da constituição, administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos...
01Mai 2014
Com o objetivo de estabelecer um canal de diálogo permanente entre operadoras e prestadores de serviços de saúde e, dessa forma, desenvolver mecanismos que induzam estes agentes a priorizar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores, a Agência Nacional de Saúde...
01Mai 2014
Já estão em vigor as alterações ao Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) introduzidas pela Emenda Regimental nº 01/2014. Entre as alterações, estão a redução do prazo de intervenção de terceiros interessados em atos de...