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 Alessandra Lima Ganz  Rodrigo Tambuque  Sérgio Mirisola Soda

10Abr 2026

STF derruba liminar que travou o licenciamento em São Paulo: o que muda para o mercado imobiliário

Na última quinta-feira, 9 de abril de 2026, o Ministro Edson Fachin, na condição de Presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que havia paralisado a emissão de novos alvarás de construção, demolição e supressão vegetal em todo o Município de São...

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 Alexandre Pessoa  Juliana Petrella Hansen

10Abr 2026

Sessão Trabalhista | Justa Causa para a Rescisão de Contratos de Trabalho

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 Felipe Moraes  Stephannye de Pinho Arcanjo

09Abr 2026

Arbitragem em Foco | Atualizações em Arbitragem e Resolução de Disputas | 8ª edição (Jan/Mar 2026)

Confira os principais acontecimentos em relação à prática de Arbitragem e Resolução de Disputas no primeiro semestre de...

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Fernando Marques Almeida Dias  Júlia Maurizi Mendonça Passos

08Abr 2026

STJ afeta a repetitivo, discussão sobre prazo para compensação de créditos reconhecidos judicialmente em caráter vinculante

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 Clarissa Cerqueira Viana Pereira  Fernando Marques Almeida Dias  Júlia Maurizi Mendonça Passos

08Abr 2026

STJ retomará julgamento sobre modulação de efeitos no caso da exclusão do teto de 20 salários-mínimos para contribuições ao Sistema “S”

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 Alexandre Pessoa

08Abr 2026

Employment & Labour Law 2026

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 Juliana Petrella Hansen

02Abr 2026

Licença Paternidade – Salário Paternidade: Novos Limites estabelecidos pela Lei 15.371/2026

Foi sancionada a lei 15.371/2026 que amplia a licença-paternidade no Brasil e institui o salário-paternidade nesta terça-feira (31 de março). A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2027 e será implementada de forma gradual: inicialmente com 10 dias de...

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 Deborah Avelar Freitas

31Mar 2026

Entre a expansão e o endividamento: os desafios da geração distribuída e o papel das operações societárias como instrumento de reequilíbrio

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