03Ago 2014
Os novos Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e Sociedade Anônima, aprovados pela Instrução Normativa n. 10, do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI,...
28Jul 2014
O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR, criado pelo Governo Federal com a edição da Medida Provisória 652/2014, pode dar impulso à transferência de aeroportos regionais para a iniciativa privada operar e manter por meio de contratos de parceria...
23Jul 2014
PRESIDENTE
Svetlana de Miranda – Azevedo Sette Advogados
VICE-PRESIDENTE
Luciano Cota – Azurit
Tema: Compensação Espeleológica em empreendimentos de mineração
A compensação espeleológica é atualmente um dos maiores desafios do setor mineral seja pela...
10Jul 2014
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2014, a Medida Provisória nº. 651 que, dentre outras providências, reduziu os percentuais que o contribuinte deve recolher a título de “entrada”, caso faça a opção pela anistia de que trata a Lei nº....
10Jul 2014
Declaração para o Censo de Capitais Estrangeiros 2014 deverá ser prestada até o dia 15 de agosto de 2014 ao Banco Central do Brasil (Circular 3.602 e Carta Circular 3.603 do Banco...
01Jul 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, declarou a inconstitucionalidade do artigo 22, inciso IV, da Lei nº. 8.212/91, que determina a cobrança de contribuições previdenciárias no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto das notas...
30Jun 2014
Marcel Andrade Machado foi admitido no quadro social do Azevedo Sette como advogado do Departamento Trabalhista de São Paulo.
Maíra Konrad de Brito foi admitida no quadro social do Azevedo Sette como advogada do Departamento Tributário de...
30Jun 2014
No dia 16 de junho, o Azevedo Sette Advogados promoveu, em Belo Horizonte, um seminário com o tema: “Lei nº 12.973/2014 – Revogação do RTT, novo regime fiscal para regras contábeis internacionais e alteração de conceitos...